Novo CPC. Endereço Eletrônico na Petição Inicial
05/08/2017 20:20 0
O Endereço Eletrônico na Petição Inicial, pode ser contribuir com a citação da parte demandada.
Publicações
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Novo CPC e valor do Dano Moral
05/08/2017 19:56 0
Previsão expressa no novo CPC. Quantificação do Dano Moral. Valor pretendido.
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STF põe em igualdade cônjuge e companheira(o)
01/08/2017 13:24 0
Em recente decisão, o Supremo Tribunal declarou a Inconstitucionalidade do Art.1.790, CC02. que sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro (a), no que tange à sucessão hereditária.
