Novo CPC. Endereço Eletrônico na Petição Inicial
05/08/2017 23:20 0
O Endereço Eletrônico na Petição Inicial, pode ser contribuir com a citação da parte demandada.
05/08/2017 23:20 0
O Endereço Eletrônico na Petição Inicial, pode ser contribuir com a citação da parte demandada.
05/08/2017 22:56 0
Previsão expressa no novo CPC. Quantificação do Dano Moral. Valor pretendido.
01/08/2017 16:24 0
Em recente decisão, o Supremo Tribunal declarou a Inconstitucionalidade do Art.1.790, CC02. que sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro (a), no que tange à sucessão hereditária.